Apoio às vítimas dos incêndios

Tendo em conta os trágicos acontecimentos relativos ao incêndio florestal de Pedrógão Grande e outros locais, divulga-se a seguinte informação que pode ser útil.
Apoio às vítimas dos incêndios

Contratos de Financiamento de Aquisição de Viaturas Elétricas assinados em Porto de Mós

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu no dia 23 de maio, à Cerimónia de Assinatura dos Contratos de Financiamento de Aquisição de Viaturas Elétricas de Serviços Urbanos Ambientais, em Porto de Mós.
Contratos de Financiamento de Aquisição de Viaturas Elétricas assinados em Porto de Mós

Dia Mundial do Ambiente 2017

"Conectando as pessoas à natureza", é o tema para o Dia Mundial do Ambiente 2017. O tema deste ano tem o propósito de nos incitar a desfrutar do ar livre e da natureza, a apreciar a sua beleza e a sua importância e a levar por diante a missão de proteger a Terra que compartilhamos.
Dia Mundial do Ambiente 2017

Ruído Ambiente: Que Problemas? Que Soluções?

No Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, o Fórum para a Governação Integrada realizou o evento “Ruído Ambiente: Que Problemas? Que Soluções?”, na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, no dia 26 de abril de 2017.
Ruído Ambiente: Que Problemas? Que Soluções?

Água igual para tod@s

Exposição Fotográfica e Tertúlias Ambientais – de 22 de março a 22 de abril, na Rua de “O Século”, n.º 41
Água igual para tod@s

Ambiente na Green Business Week 2017

O Ministério do Ambiente esteve presente no Green Business Week, o maior evento nacional de transferência de conhecimento, organizado pela Fundação AIP e que decorreu de 15 a 17 de Março de 2017 no CCL – Centro de Congressos de Lisboa.
Ambiente na Green Business Week 2017

ECO.FINANCIA Desafios do sistema financeiro para a economia circular

Este workshop teve como objetivo caracterizar os desafios que se colocam ao sistema financeiro. e partilhar sucessos internacionais e nacionais já alcançados.
ECO.FINANCIA Desafios do sistema financeiro para a economia circular

Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas

O POSEUR vai realizar uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso PO SEUR 03-2016-65 “Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central ”
Aviso-Concurso para aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas

Cimeira da Água

Teve início no dia 28 de novembro, em Budapeste, a Cimeira da Água, um evento internacional de alto nível subordinado ao tema "water connects" (a água liga) que procura colocar no centro da agenda internacional a implementação da agenda da água decorrente da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Cimeira da Água

Dia Mundial do Ambiente 2017

"Conectando as pessoas à natureza", é o tema para o Dia Mundial do Ambiente 2017. O tema deste ano tem o propósito de nos incitar a desfrutar do ar livre e da natureza, a apreciar a sua beleza e a sua importância e a levar por diante a missão de proteger a Terra que compartilhamos.
Dia Mundial do Ambiente 2017

Serviços

 

Prospetiva e Planeamento

 

Relações Internacionais

Assuntos Europeus

Assuntos Multilaterais

Organizações Internacionais

Convenções Internacionais e Protocolos

Acidentes Industriais

Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços dos Acidentes Industriais (ETAI)

Água

Ar e Alterações Climáticas

Conservação da Natureza

Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos seus Recursos (IUCN) - A IUCN é a maior e mais antiga organização ambiental global com membros governamentais e não-governamentais. A IUCN dá apoio para encontrar soluções pragmáticas para os nossos desafios ambientais e de desenvolvimento mais urgentes. O trabalho da IUCN centra-se na valorização e preservação da natureza, garantindo uma governação eficaz e equitativa de sua utilização e implementação de soluções baseadas na natureza para os desafios globais no clima, alimentação e desenvolvimento.
 
Comissão Baleeira International (CBI) - A CBI foi criada no âmbito da Convenção Internacional para a Regulação da Atividade Baleeira, que foi assinado em Washington, DC, em 02 de dezembro de 1946. É a organização internacional competente para a conservação e gestão das unidades populacionais de baleias a nível mundial e foi instituída no âmbito da Convenção Internacional para a Regulamentação da Atividade Baleeira assinada em 1946. O Objetivo desta Convenção é garantir a conservação eficaz dos estoques de baleias e assim tornar possível o desenvolvimento ordeiro da indústria baleeira.
 
Convenção das Zonas Húmidas com Interesse Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Convenção de Ramsar) - A Convenção Ramsar foi adotada em fevereiro de 1971 e tem como missão a conservação e uso racional de todas as áreas húmidas por meio de ações locais e nacionais de cooperação internacional, como uma contribuição para alcançar o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
 
Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES) - A CITES foi adotada em abril de 1973. É um acordo internacional entre governos, tendo como principal objetivo assegurar que o comércio internacional de espécies de animais e plantas selvagens não ameace a sua sobrevivência.
 
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) - A CDB foi adotada em 1992 na Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro. A Convenção tem três objetivos essenciais: conservação da diversidade biológica; uso sustentável dos seus componentes; acesso aos recursos genéticos e partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes do seu uso.
 
Protocolo de Biosegurança - A 29 de Janeiro de 2000 a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica adotou o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança com o objetivo de proteger a diversidade biológica dos potenciais riscos colocados pelos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna. O Protocolo tem como principal objeto o movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados que possam ter efeitos adversos na conservação e uso sustentável da diversidade biológica. Assim, estabelece um procedimento para garantir que os países são habilitados com a informação necessária à tomada de decisões informadas antes de aceitarem importar tais organismos para o seu território.
 
Convenção sobre Conservação das Espécies Migratórias Selvagens (CMS) - A CMS é um Tratado Ambiental sob a égide do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e estabelece uma plataforma global para a conservação e uso sustentável dos animais migratórios e seus habitats.
 
 
 
 
Convenção Relativa à Preservação dos Habitats Naturais e da Vida Selvagem da Europa (Convenção de Berna) - A Convenção de Berna é um instrumento jurídico internacional vinculativo em matéria de conservação da natureza, cobrindo a maior parte do património natural do continente europeu e se estende a alguns Estados da África. É a única convenção regional do seu tipo no mundo, e tem como objetivo conservar a flora e a fauna selvagens e os seus habitats naturais, bem como promover a cooperação europeia neste domíno
 
 

Impacto Ambiental

Convenção sobre Avaliação do Impacto Ambiental num Contexto Transfronteiras

Nuclear

Convenção sobre Segurança Nuclear

Ordenamento do Território

Convenção Europeia da Paisagem

Químicos e Substâncias Perigosas

Resíduos

Convenção sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e sua Eliminação (Convenção de Basileia)

Domínios Transversais

Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (Convenção de Aarhus)

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Protocolos, Acordos e Memorandos

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Rede CPLP - Ambiente e Território

Legislação

Links

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Contratação Pública

 

Gestão Financeira e Patrimonial

Grandes Opções do Plano

Lei n.º 82-A/2014, de 31 de dezembro - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015

Gestão Patrimonial

Plano de Gestão Património Imobiliário

Inventário de Imóveis

Gestão do Edifício Sede

Gestão de Bens Móveis

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Legislação

Frota Automóvel

Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro - Cria a Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E., e define o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP).

Decreto-Lei n.º 170/2008 de 26 de Agosto - Estabelece o regime jurídico do parque de veículos do Estado, abrangendo a aquisição ou locação de veículos, em qualquer das suas modalidades, a sua afectação e utilização, manutenção, assistência e reparação, bem como o seu abate e alienação ou destruição.

Despacho n.º 7378/2009, de 12 de Março - Estabelece a forma de comunicação de veículos apreendidos ou declarados perdidos ou abandonados.

Portaria n.º 382/2009, de 12 de março - Estabelece a obrigatoriedade dos serviços e entidades utilizadores do PVE informarem a ESPAP sobre os veículos afetos ao seu serviço (arranque da centralização).

Portaria n.º 383/2009, de 12 de março - Aprova os distintivos e os critérios de utilização dos veículos de serviços gerais.

Despacho n.º 13478/2009, de 9 de julho - Determina a centralização na ANCP das categorias de bens e serviços associados ao Parque de Veículos do Estado (PVE) (categorias de veículos automóveis e motociclos e de seguro automóvel para os veículos novos).

Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho - Regulamento de Gestão do Parque de Veículos do Estado (define as competências e formas de articulação entre a ESPAP, as UMC e os serviços utilizadores do PVE, nos procedimentos conduzidos pela ESPAP).

Despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril - Estabelece os critérios financeiros, os critérios ambientais e as respetivas quotas a que obedece a aquisição onerosa de veículos destinados a integrar o PVE, nos termos do n.° 1 do artigo 9.° do Decreto-Lei n.° 170/2008, de 26 de agosto. Revoga o Despacho n.º 7382/2009, de 12 de março.

Bens Móveis

Decreto Lei n.º477/80, de 15 de outubro - Organização e atualização do inventario geral dos elementos constitutivos do património do estado.
 
Portaria n.º 378/94 de 16 de junho - Aprova as instruções regulamentadoras do cadastro e inventário dos bens móveis do Estado – CIME.
 
Decreto lei nº307/94 de 21 de dezembro - Estabelece os princípios gerais de aquisição, gestão e alienação dos bens móveis do domínio privado do Estado.
 
Portaria n.º 1152-A/94 de 27 de dezembro - Regulamenta os princípios gerais da aquisição, gestão e alienação dos bens móveis do domínio privado do Estado
 
Portaria n.º 671/2000 de 17 de abril - Cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE)
 
Decreto Lei n.º153/2001, de 7 de maio - Alienação a título gratuito de equipamento informático

Património Imobiliário

Brevemente disponível

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Recursos Humanos

Pareceres & Orientações

Recrutamento

Estudos, Manuais e Regulamentos Internos

Formação Profissional

Legislação

Divulgações

Links

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